Última atualização: Setembro de 2026
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Este documento estabelece as regras aplicáveis ao acesso e à utilização de nossa loja virtual, bem como à realização de compras por meio do site.
Ao navegar pelo site, criar uma conta ou efetuar uma compra, o usuário declara que tomou conhecimento destes Termos e Condições de Uso e concorda com as regras aqui apresentadas.
Caso o usuário não esteja de acordo com alguma das condições estabelecidas neste documento, recomendamos que não utilize o site ou seus serviços.
A FIXOMAX – Fixação e Proteção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 66.547.824/0001-94, atua no comércio de produtos voltados à instalação, fixação e proteção de placas veiculares, incluindo placas no padrão Mercosul para automóveis e motocicletas, suportes, kits de instalação e acessórios relacionados.
Buscamos oferecer produtos confiáveis, informações claras, atendimento de qualidade e uma experiência de compra segura.
O acesso e a utilização da loja virtual devem ocorrer de maneira responsável e de acordo com a legislação brasileira.
O usuário compromete-se a não utilizar o site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar a Fixomax, seus clientes, parceiros ou o funcionamento da própria plataforma.
A utilização do site implica a concordância com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas pela Fixomax.
Determinadas funcionalidades, especialmente a realização de compras, poderão exigir o preenchimento de informações pessoais e cadastrais.
Ao fornecer seus dados, o usuário compromete-se a apresentar informações verdadeiras, corretas e atualizadas.
Também é responsabilidade do cliente:
A Fixomax poderá adotar medidas administrativas e técnicas, inclusive suspender ou cancelar determinado cadastro, quando houver indícios de informações falsas, utilização indevida ou violação destes Termos.
Os produtos disponibilizados pela Fixomax são apresentados no site com informações destinadas a auxiliar o cliente em sua decisão de compra.
Características como medidas, materiais, modelos, aplicações e demais especificações serão informadas na página correspondente a cada produto.
As imagens utilizadas na loja possuem finalidade ilustrativa. Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade, aparência ou apresentação entre a imagem exibida na tela e o produto físico, especialmente em razão das configurações de cada dispositivo.
Recomendamos que o cliente confira atentamente as características e especificações do produto antes de concluir a compra.
A comercialização dos produtos está condicionada à existência de estoque.
Embora a Fixomax adote procedimentos para manter as informações de disponibilidade atualizadas, situações excepcionais podem ocasionar divergências entre o estoque apresentado no site e a disponibilidade efetiva.
Se, após a realização do pedido, for identificada uma indisponibilidade inesperada, o cliente será comunicado e poderá receber as alternativas cabíveis, incluindo a substituição do produto, a utilização de crédito ou a restituição dos valores pagos, conforme o caso e a legislação aplicável.
Os preços exibidos na loja virtual são apresentados em reais (R$).
A Fixomax poderá modificar preços, condições promocionais, descontos ou campanhas comerciais a qualquer momento.
As alterações não afetarão compras que já tenham sido devidamente concluídas e cujo pagamento tenha sido confirmado, sendo considerado o valor apresentado no momento da contratação.
As opções de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente durante o processo de finalização da compra.
A efetivação do pedido está condicionada à aprovação da transação pela instituição financeira, operadora do cartão ou plataforma responsável pelo processamento do pagamento.
Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido poderá permanecer pendente ou ser cancelado, conforme as condições aplicáveis.
Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado para envio de acordo com os procedimentos da Fixomax.
Os prazos apresentados no momento da compra possuem caráter estimativo e podem variar de acordo com a modalidade de transporte, região de destino e condições operacionais dos serviços responsáveis pela entrega.
Eventuais atrasos provocados por circunstâncias externas à Fixomax poderão ocorrer, incluindo:
Sempre que estiver ao alcance da Fixomax, serão adotadas medidas para auxiliar o cliente na solução de problemas relacionados à entrega.
Os produtos devem ser utilizados exclusivamente de acordo com sua finalidade e com as recomendações fornecidas pelo fabricante.
Quando houver necessidade de instalação, montagem ou fixação, o procedimento deverá ser realizado seguindo corretamente as instruções aplicáveis ao produto.
A Fixomax não será responsável por problemas decorrentes de montagem inadequada, instalação incorreta, alterações estruturais, adaptações não autorizadas ou utilização diferente daquela indicada para o produto, ressalvados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Os produtos comercializados pela Fixomax estão sujeitos às garantias previstas na legislação brasileira e, quando aplicável, às condições específicas informadas pelo fabricante.
A garantia está relacionada a defeitos de fabricação e não abrange situações decorrentes de utilização inadequada ou fatores externos não relacionados à fabricação do produto.
Entre as situações que podem excluir a cobertura de garantia estão:
A análise de cada solicitação será realizada de acordo com as características do produto e com a legislação aplicável.
Todo o material disponibilizado no site da Fixomax, incluindo marca, logotipo, textos, fotografias, vídeos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, organização das páginas e demais conteúdos, é protegido pelas normas brasileiras de propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo do site poderá ser reproduzido, copiado, distribuído, modificado ou utilizado comercialmente sem autorização prévia da Fixomax ou do respectivo titular dos direitos.
A utilização indevida poderá sujeitar o responsável às medidas administrativas e legais cabíveis.
A Fixomax trabalha para manter sua loja virtual disponível, funcional e com informações atualizadas.
Entretanto, determinados fatores técnicos ou externos podem provocar interrupções temporárias, indisponibilidade ou instabilidades, incluindo manutenção, atualizações, falhas de servidores, problemas de conexão ou eventos que estejam fora do controle da empresa.
A Fixomax buscará restabelecer o funcionamento normal da plataforma tão rapidamente quanto possível.
As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas de acordo com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A forma como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos está detalhada em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para as finalidades descritas na Política de Privacidade e nas hipóteses autorizadas pela legislação.
Durante a utilização do site, poderão existir integrações ou referências a serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, empresas de transporte ou outros fornecedores necessários à operação da loja.
Esses serviços possuem suas próprias regras, termos e políticas, sendo de responsabilidade de cada fornecedor a operação de suas respectivas plataformas.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita às condições estabelecidas por seus próprios responsáveis.
A Fixomax poderá modificar estes Termos e Condições de Uso sempre que considerar necessário, seja para acompanhar alterações legislativas, aprimorar seus serviços ou atualizar seus procedimentos.
A versão vigente será disponibilizada nesta página.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento para acompanhar eventuais alterações.
Estes Termos são interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.
As relações de consumo serão observadas conforme a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas pertinentes.
Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de restringir direitos que sejam garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, sobre uma compra ou sobre qualquer procedimento relacionado à utilização da loja virtual, o cliente poderá entrar em contato com a Fixomax por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.
A Fixomax busca manter uma relação comercial baseada em transparência, respeito, segurança e clareza, oferecendo aos seus clientes suporte adequado durante a jornada de compra.
Obrigado por escolher a Fixomax.